Política de Privacidade

Este sistema de geração de laudos de ergoespirometria ("Sistema") é atualmente disponibilizado e operado pelo Ipanema Health Club (IHC). Uma empresa de software independente está em processo de formalização para assumir essa responsabilidade no futuro; enquanto isso não acontece, o IHC é a parte responsável por este Sistema para todos os efeitos desta Política.

Encarregada pelo tratamento de dados (DPO), nos termos do art. 41 da LGPD: Dra. Renata Castro.

Contato para qualquer assunto relacionado a esta Política, ao tratamento de dados pessoais, ou para exercer direitos sobre seus dados: renata.castro@ipanemahealthclub.com.br.

Esta Política trata de dois grupos de dados de forma diferente, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018):

(a) Dados do médico e da clínica que usam o Sistema — nome, e-mail, senha, CRM, especialidades e demais dados de cadastro. Para esses dados, o Sistema atua como Controlador: somos nós que decidimos a finalidade e a forma do tratamento, e você pode exercer seus direitos diretamente conosco (ver Seção 8).

(b) Dados dos pacientes inseridos nos laudos — nome, sexo, idade, dados clínicos, fatores de risco, resultados do exame e demais informações de saúde digitadas pelo médico ao preencher um laudo. Para esses dados, o Sistema atua apenas como Operador: a clínica que realizou o exame é a Controladora desses dados e é ela a responsável por obter o consentimento do paciente (ou outra base legal aplicável, conforme art. 11 da LGPD, já que dados de saúde são considerados dados sensíveis) e por atender às solicitações do paciente sobre os próprios dados. Se você é um paciente e quer exercer algum direito sobre seus dados de saúde, o canal correto é diretamente com a clínica onde você realizou o exame.

Como Operador (art. 39 da LGPD), o Sistema se compromete a: (i) tratar os dados dos pacientes exclusivamente conforme as instruções da clínica Controladora e para a finalidade de gerar e armazenar o laudo, nunca para finalidade própria; (ii) manter as medidas técnicas e administrativas de segurança descritas na Seção 7; (iii) dar à clínica os meios para atender solicitações de titulares sobre seus próprios dados (por exemplo, a função de exclusão permanente de laudo descrita na Seção 8); (iv) comunicar à clínica, em prazo razoável e sem demora injustificada, qualquer incidente de segurança que possa afetar dados de pacientes, para que ela possa cumprir suas próprias obrigações de comunicação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares afetados, conforme art. 48 da LGPD (ver Seção 7); e (v) ao término da relação com a clínica, eliminar ou devolver os dados conforme a Seção 8. Esta mesma relação é formalizada nos Termos de Uso (Seção 13), que todo médico aceita ao se cadastrar.

Do médico/clínica que se cadastra no Sistema: nome completo, e-mail, senha (armazenada de forma criptografada, nunca em texto puro), CRM, especialidades, cor de marca/logotipo/imagem de capa da clínica e, se cadastrada, imagem da assinatura do médico. Para quem opta por comprar créditos de laudo, coletamos também CPF ou CNPJ, exigido para emissão da cobrança PIX (ver Seção 5).

Inseridos pelo médico sobre cada paciente/exame: dados de identificação (nome, sexo, idade, peso, altura), histórico clínico, fatores de risco, medicações, e todos os dados e resultados do teste ergoespirométrico necessários para compor o laudo.

Dados técnicos de uso: registros de acesso (data/hora de login, sessão), necessários para segurança e para cumprir obrigações legais de guarda de logs de acesso (art. 13 do Marco Civil da Internet).

Para viabilizar o funcionamento do Sistema: autenticação e controle de acesso, geração e armazenamento dos laudos, personalização visual por clínica, e para dar suporte técnico quando solicitado. Não usamos os dados de pacientes para fins de marketing, publicidade ou qualquer finalidade fora da geração e armazenamento do laudo pela clínica responsável.

O Sistema é construído sobre provedores de infraestrutura em nuvem que armazenam e processam os dados em nosso nome, sob contrato e com obrigações de segurança e confidencialidade: Supabase (banco de dados e armazenamento de arquivos) e Vercel (hospedagem da aplicação web). Não vendemos, alugamos ou compartilhamos dados de pacientes com terceiros para fins comerciais ou publicitários.

Para quem compra créditos de laudo por PIX, o CPF/CNPJ e os dados da cobrança são compartilhados com a Asaas IP S.A., instituição de pagamento brasileira autorizada pelo Banco Central, responsável por processar a cobrança e nos avisar quando o pagamento é confirmado. A Asaas trata esses dados como sua própria Controladora, segundo a Política de Privacidade da Asaas. Nenhum dado de paciente é compartilhado com a Asaas — apenas dados de cobrança do médico/clínica.

O banco de dados e o armazenamento de arquivos (Supabase) ficam na região us-east-1 (Norte da Virgínia, EUA); a aplicação web (Vercel) é hospedada na mesma região geográfica (EUA). Ou seja, há transferência internacional de dados para os Estados Unidos, o que é permitido pelo art. 33 da LGPD desde que existam salvaguardas adequadas: tanto a Supabase quanto a Vercel publicam um Data Processing Addendum (DPA) que incorpora cláusulas contratuais padrão (Standard Contractual Clauses) reconhecidas internacionalmente como mecanismo de proteção para esse tipo de transferência. Os dados de cobrança compartilhados com a Asaas (Seção 5) permanecem no Brasil, já que é uma instituição de pagamento brasileira. Esta seção será atualizada caso a região de qualquer provedor mude no futuro.

Cada clínica só tem acesso aos próprios dados: o banco de dados usa controle de acesso por linha (Row Level Security) para impedir que uma clínica veja dados de outra. As conexões entre o navegador e o Sistema são criptografadas (HTTPS/TLS). O acesso de cada médico é individual, protegido por senha, e a assinatura/imagens enviadas ficam em armazenamento com controle de acesso equivalente ao dos dados clínicos.

Mantemos um plano interno de resposta a incidentes de segurança (documento de uso interno da Encarregada, não publicado por conter detalhes operacionais). Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante a titulares de dados, nos comprometemos a: identificar e conter o incidente assim que detectado; avaliar a extensão e os dados afetados; comunicar as clínicas afetadas em prazo razoável, para que cumpram suas próprias obrigações como Controladoras; e, quando aplicável, comunicar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados, conforme art. 48 da LGPD.

Os dados de cadastro do médico/clínica são mantidos enquanto a conta estiver ativa. Os dados de pacientes/laudos são mantidos enquanto a clínica mantiver o laudo no Sistema — a clínica, como controladora desses dados (Seção 2), é responsável por decidir quando um laudo deve ser removido, observado o prazo de guarda de prontuário médico exigido pelo Conselho Federal de Medicina. O próprio médico pode excluir um laudo permanentemente a qualquer momento, diretamente no Sistema (opção disponível na tela de cada laudo, com confirmação em duas etapas por ser uma ação irreversível). Solicitações de exclusão de conta ou de outros dados podem ser feitas pelo contato indicado na Seção 1.

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular dos dados pode solicitar: confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de dados incompletos/desatualizados, anonimização/eliminação de dados desnecessários, portabilidade e informação sobre compartilhamento com terceiros.

Médicos e clínicas cadastrados no Sistema podem exercer esses direitos diretamente com a gente, pelo contato da Seção 1. Pacientes devem exercer esses direitos junto à clínica que realizou o exame, conforme explicado na Seção 2.

O Sistema usa apenas cookies estritamente necessários ao funcionamento — para manter sua sessão de login ativa com segurança. Não usamos cookies de rastreamento, publicidade ou análise de comportamento de terceiros.

Esta Política pode ser atualizada conforme o Sistema evolui (por exemplo, quando a empresa de software mencionada na Seção 1 for formalizada). A data no topo desta página indica a versão vigente.

Dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política: renata.castro@ipanemahealthclub.com.br.